Conheça a História das Câmaras
A Câmara Municipal é um Órgão de governo local. A palavra vereador vem do verbo VEREAR, forma concreta de verificar, isto é, vigiar sobre a boa política da terra, cuidar do bem público, governar. Significa "pessoa que vereia", isto é, pessoa que tinha a incumbência de vigiar pela comodidade, bem-estar e sossego dos municípios e de seus munícipes. Vereação era o lugar de vereador ou o conjunto dos vereadores, no exercício de suas funções.
Função do Vereador
Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Decreto nº1 de 15 de novembro de 1889, transformava as antigas Províncias em Estados Federados, mas nada dizia sobre os Municípios. Valorização dos Vereadores na Constituição de 1934.
Com a Constituição de 1934, os Municípios tiveram sua autonomia reconhecida em tudo quanto dizia respeito ao seu peculiar interesse, e especialmente;
a) a eletividade do prefeito e dos vereadores da Câmara Municipal, podendo aquele ser eleito por estes;
b) à organização dos serviços de sua competência.
Constituição de 1937 e os Vereadores
A Constituição de 1937 reconheceu também a autonomia municipal. Os vereadores seriam escolhidos pelo sufrágio direto dos munícipes alistados eleitores, na forma da lei. Importantíssimas funções receberam os vereadores no regime da Constituição de 1937. Eram eles os eleitores principais dos Deputados Federais. De fato, dizia o Art. 46, daquela Carta Política, que a Câmara dos Deputados se compunha de representantes do povo, eleitos mediante sufrágio indireto. Eram eleitos pelos vereadores e mais dez cidadãos, em cada Município, por sufrágio direto, aprovados no mesmo ato da eleição da Câmara Municipal (Art. 471). Eram também as Câmaras Municipais que designavam a maioria dos eleitores do Presidente da República (Art. 82 "a").
História da Câmara de Feira de Santana
Instalada em 18 de setembro de 1833, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante muitos anos, acumulou as funções dos poderes Executivo e Legislativo, pois o primeiro intendente de Feira de Santana, coronel Joaquim de Mello Sampaio, tomou posse em julho de 1890, quase 57 anos após a instalação oficial da Câmara. Neste período, o Legislativo governava o município e, apenas em matérias de muita importância, necessitava de autorização do presidente da província para deliberar.
A sessão de instalação foi realizada na sacristia da Igreja de Senhora Santana. A primeira Legislatura do Município foi composta por sete vereadores: Antônio Honorato da Silva Rego, Antônio Manuel Vitória, capitão Manuel da Paixão Bacelar e Castro, Joaquim Caribé Morotova, Joaquim José Pedreira Mangabeira, padre Luiz Pinto da Silva Sampaio e padre Manuel Paulino Maciel.
A instalação da Câmara foi marcada por conflitos, que adiaram a sessão inaugural, inicialmente programada para agosto de 1833. Um protesto lançado pela população e candidatos não eleitos questionavam a elegibilidade de quatro dos sete vereadores eleitos. Para impedir que eles tomassem posse, militantes roubaram os certificados dos vereadores eleitos. Os certificados estavam sendo levados, por um mensageiro, para Cachoeira, município do qual Feira de Santana fora desmembrado e cuja Câmara cabia instalar a Câmara do novo município.
Em decorrência dos protestos, o presidente da província cedeu e desqualificou dois dos quatro vereadores acusados. As vagas foram preenchidas, consecutivamente, pelos dois candidatos mais bem votados.
A sessão de instalação foi presidida pelo tenente Luis Ferreira da Rocha, presidente da Câmara Municipal da Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, assessorado pelo secretário da mesma Câmara, Joaquim da Silva e Almeida.
O presidente da primeira Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana foi o vereador Manuel da Paixão Bacelar e Castro. Para o cargo de secretário da Mesa Diretora foi eleito o vereador Joaquim José Pedreira Mangabeira.
fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/historia
Aprovado PL que normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil
Na manhã desta segunda-feira (18), o Legislativo feirense aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 124/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município de Feira de Santana. Os edis Roberto Tourinho (PV) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à proposição.
A proposição informa também que são geradores de Resíduos Sólidos da Construção Civil - RSCC o proprietário ou responsável pelo imóvel, terreno ou local gerador, sendo responsável pelo seu manejo, guarda e ou descarte, identificado no Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC).
Conforme a matéria, os geradores obrigatoriamente devem providenciar o descarte dos RSCC através dos transportadores cadastrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mediante recebimento do recibo canhoto do Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC).
O Projeto de Lei diz ainda que são transportadores de Resíduos Sólidos da Construção Civil – RSCC as pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas, responsáveis ou encarregadas da coleta e ou do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, identificados no Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC).
Segundo a proposição, são Resíduos Sólidos da Construção Civil – RSCC: I- os resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc., além dos comumente chamados de entulhos, devendo ser classificados nas classes A, B, C e D, conforme Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002 e a Resolução CONAMA nº 348, de 16 de agosto de 2004; II - resíduos de secos domiciliares recicláveis, que são os resíduos secos provenientes de construções ou de qualquer outra atividade que gere resíduos com características domiciliares ou a estes equiparados, constituídos principalmente por embalagens, papéis, plásticos, descartáveis, etc., e que poderão ser submetidos a um processo de reaproveitamento.
Também conforme o Projeto de Lei, são equipamentos de coleta e transporte de resíduos da construção civil: I – as caçambas fixas metálicas estacionárias, de coleta e posterior transporte de resíduos; II – os dispositivos móveis como: caçambas basculantes instaladas em veículos auto propelidos, reboques, carrocerias para carga seca, contêineres têxteis flexíveis, carroças e assemelhados, incluídos os equipamentos utilizados no transporte do resultado de movimento de terra.
A matéria ressalta que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos será criado o Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC), cujo objetivo é a identificação, registro, fiscalização e o controle dos fluxos dos geradores e transportadores envolvidos e da destinação adequada dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos.
A proposição acrescenta, entre outras coisas, que o Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC) é o documento de autorização emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos para o transportador de resíduos, fornecendo informações sobre o gerador, origem, quantidade e descrição dos resíduos e seu destino, conforme a regulamentação desta Lei e as diretrizes contidas no Anexo da Norma Brasileira NBR 15.112.
De acordo com a Emenda do vereador Marcos Lima, o artigo 7º, do Projeto do referido Projeto de Lei, passa a ter a seguinte redação: “Os transportadores de resíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos, pessoa física e ou jurídica, terão o prazo de 60 dias para se cadastrarem na Secretaria Municipal de Serviços Públicos”.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/1480/aprovado-pl-que-normatiza-e-disciplina-a-a-o-dos-geradores-e-transportadores-de-res-duos-s-lidos-da-constru-o-civil
Câmara Municipal recebe campanha de vacinação contra a Influenza
A Câmara Municipal de Feira de Santana participou, na manhã desta quarta-feira (12), da campanha de vacinação contra a Influenza em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O público alvo abrangeu todos os servidores da Casa, que inclui vereadores, assessores e terceirizados.
Segundo a Técnica em Enfermagem Cristiane Martins, foram trazidas 180 doses da vacina para o local com o objetivo de realizar uma grande cobertura vacinal dos funcionários. As doses deste ano irão prevenir a transmissão e contágio dos vírus H1N1, H3N2 e Influenza B Victoria, doenças infecciosas que, se agravadas, podem levar ao óbito.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/541/c-mara-municipal-recebe-campanha-de-vacina-o-contra-a-influenza
Aprovado PL que assegura assistência religiosa e espiritual nos estabelecimentos hospitalares, asilos e creches
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta segunda-feira (10), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 060/2019, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC), que assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania nos estabelecimentos como hospitais públicos e privados, asilos e creches no município.
De acordo com a matéria, fica assegurada a assistência religiosa e espiritual por meio do serviço de Capelania em hospitais da rede própria da Secretaria Municipal da Saúde ou hospitais privados, bem como em entidades Socioeducativas, asilos e albergues, no âmbito do município de Feira de Santana.
Entende-se por serviço de Capelania a visitação com a escuta do assistido, a ministração de palavras de conforto espiritual, bem como a realização de rituais pertinentes à crença do mesmo, desde que compatíveis com o local.
A assistência religiosa e espiritual será ministrada por Capelão devidamente constituído,
Entende-se por Capelão aquele que tiver realizado o Curso de Capelania em qualquer instituição, mediante a apresentação de documento que comprove ter concluído o referido curso, obedecidos os requisitos e limites de atuação estabelecidos pela legislação vigente.
A assistência religiosa nos estabelecimentos é garantida aos representantes de todas as crenças religiosas, atendidos os requisitos previstos nesta Lei.
Somente poderá ser prestada a assistência religiosa mediante manifestação dos interessados, uma vez que nenhum assistido poderá ser obrigado a participar das atividades religiosas.
O indivíduo internado na Rede Própria da Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana ou na Rede Privada, entidades socioeducativas, asilos ou albergues poderá participar de atividade religiosa ou aceitar o serviço religioso.
Na sua admissão, o paciente poderá manifestar o desejo da assistência religiosa de sua preferência, devendo ser respeitada a sua vontade, até sua alta ou óbito.
Em caso da impossibilidade de o paciente revelar a sua vontade de ser assistido, por encontrar-se em estado de inconsciência, a assistência religiosa será prestada mediante indicação da família ou responsável.
Os locais e horários para realização das atividades e cerimônias religiosas serão compatíveis com os horários de visitação. E, em caso de escolas, serão definidos pela direção dos estabelecimentos, de acordo cor a carga horária de aulas.
Nos casos de necessidade extraordinária do assistido, poderá a assistência religiosa e espiritual ser prestada fora dos horários normais pré-estabelecidos, devendo os Capelães contarem com a colaboração necessária ao desempenho de suas atribuições.
A prática de culto envolvendo cerimônia coletiva será realizada em local apropriado, quando houver.
A atuação religiosa dar-se-á de forma voluntária, não podendo implicar ônus para os cofres públicos nem para as entidades privadas afins.
Fica garantido o acesso do Capelão à dependência da unidade de internação coletiva, para fins de assistência religiosa, com as seguintes ressalvas: “A utilização de instrumento musical durante a atividade religiosa dar-se-á mediante autorização da direção da unidade; ocorrendo a necessidade de assepsia ou procedimento no paciente, no momento da assistência religiosa, a mesma será interrompida, devendo-se aguardar a liberação do local pelo serviço de enfermagem e/ou médico responsável; o acesso do Capelão no setor de terapia intensiva da unidade de internação coletiva ficará condicionado à autorização pelo serviço de Assistência Social”.
O religioso que prestar assistência nas unidades supracitadas deverá, em suas atividades, acatar as determinações legais e normas internas de cada unidade de internação coletiva, a fim de não pôr em risco as condições do paciente, dos trabalhadores e a segurança do ambiente.
No caso de comportamento incompatível do Capelão, este será notificado da infração pela unidade de internação coletiva ou estabelecimento onde tenha ocorrido o fato, garantido o direito de defesa ao imputado.
Após a notificação do Capelão, ocorrendo hipótese de reincidência do comportamento incompatível, o credenciamento poderá ser suspenso temporariamente, levando-se em consideração a proporção da infração cometida, não podendo a suspensão exceder 60 dias.
Esta Lei deverá ser afixada, de forma visível, em locais de acesso ao público, nos estabelecimentos, preferencialmente em suas portarias.
O não cumprimento desta Lei pelas unidades de internamento privadas acarretará multa no valor de cinco salários mínimos e de 10 salários mínimos em caso de reincidência, a serem pagos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES0).
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fonte:https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/494/aprovado-pl-que-assegura-assist-ncia-religiosa-e-espiritual-nos-estabelecimentos-hospitalares-asilos-e-creches
Alfredo de Moraes Neto é o mais novo comendador feirense
O acompanhamento do homem agressor se tornou um desafio para Alfredo de Moraes Neto, um profissional multifacetado que se divide entre a Psicologia, a Docência, a Literatura e a atividade militar. Aliás, foi um projeto pelo fim da violência contra a mulher, que o levou a concorrer ao Prêmio Viva, na categoria “Eles por Elas”, em nível nacional. Mas nada como ser comendador na cidade em que nasceu, por iniciativa da Câmara Municipal de Feira de Santana
A Comenda Maria Quitéria foi entregue em sessão solene na noite desta terça-feira (28), com direito a um belíssimo discurso da vereadora Gerusa Sampaio, autora da homenagem, e um vídeo registrando momentos marcantes na vida do novo comendador. “Os amores e as dores da Psicologia exigem a paciência da transformação”, disse Gerusa Sampaio, ao citar o trabalho desempenhado pelo profissional na última década.
A comenda, segundo ela, é o reconhecimento a esse trabalho. “Entendemos que contribui para a saúde mental da sociedade”, destacou. Gerusa falou também sobre a dedicação do homenageado a tudo que faz, sejam as atividades de trabalho, as viagens nacionais e internacionais, os livros – como leitor ou escritor. Poeta de mão cheia, prioriza três paixões na hora do lazer: livro, cinema e música.
Alfredo de Moraes Neto é graduado em Psicologia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), onde atua como professor, atividade que desenvolve também nas faculdades Pitágoras ele coordenador do curso de Psicologia da instituição – e Fatec, sendo ainda professor de pós-graduação em Perícias Forenses na UNEF. É subtenente PM, perito criminal do Tribunal de Justiça da Bahia e psicólogo da Polícia Militar.
Em seu discurso, o comendador Alfredo de Moraes Neto importância da família, citando três mulheres especiais em sua vida: a avó Edite, a mãe Avany e a mulher Lícia. Os filhos mereceram mensagem especial. Rhaissa e Lucas, biológicos, Luiz e Igor, do coração desde os 16 anos de idade. “Com eles aprendi a ser pai”, contou. Ele se definiu como um sonhador, que decidiu fazer diferente em tudo na vida, inclusive na Psicologia, a maior paixão.
“A minha avó sempre me pediu para ter zelo com o meu nome”, confidenciou Alfredo, emocionado. Talvez essa referência feminina o tenha conduzido ao trabalho em defesa das mulheres que sofrem violência doméstica. “Mulheres estão morrendo ou sendo estupradas todos os dias, precisamos mudar isso”, conclamou o psicólogo, que aproveitou para fazer um alerta: A violência psicológica não é vista, mas uma verbalização errada pode matar a alma da mulher.
O homenageado disse não ser merecedor da medalha, porque não faz nada mais do que a sua obrigação e enalteceu o sentimento de gratidão por quem fez e faz parte de sua vida. “Nunca imaginei chegar a esse momento”, afirmou o homenageado, que compôs a Mesa de Honra da solenidade ao lado da mulher, Lícia Marques, o vereador e presidente do Legislativo José Carneiro Rocha e o secretário municipal de Governo Paulo Aquino, representando o prefeito Colbert Martins.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/410/alfredo-de-moraes-neto-o-mais-novo-comendador-feirense
Vereador lamenta tragédia aérea com cantor
Nesta segunda-feira (27), durante a sessão ordinária, o vereador Isaías de Diogo (PSC) lamentou a morte do cantor Gabriel Diniz e dos dois pilotos que o acompanhavam.
“Quero prestar minhas condolências às famílias que foram assoladas por essa tragédia. O último show dele foi aqui em Feira. Com certeza deixou o seu legado na música brasileira”, afirmou.
O edil também refletiu sobre a brevidade da vida e aconselhou a todos a repensarem as atitudes com o próximo. “A vida é um sopro, meus caros. Temos que aproveitar o hoje, fazer o bem agora”, frisou.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/394/vereador-lamenta-trag-dia-a-rea-com-cantor
Isaías tece críticas ao Sistema de Regulação
O cantor Agnaldo Timóteo foi transferido para o Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, nesta terça-feira (21), um dia após ser internado na cidade de Barreiras, por conta de um princípio de acidente vascular cerebral (AVC).
Esse fato foi repercutido pelo vereador Isaías de Diogo (PSC), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (22). Segundo ele, o Governo do Estado disponibilizou um helicóptero para transferir o cantor.
“Só nestes casos vemos o Sistema de Regulação funcionar. O Estado providenciou um helicóptero para atender Agnaldo porque ele é famoso, somente por isso. Se fosse uma pessoa comum teria morrido a espera de atendimento. Peço que o governo reveja suas prioridades e se comprometa com a população”, protestou.
Fonte:https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/352/isa-as-tece-cr-ticas-ao-sistema-de-regula-o
Estudantes da UNIFACS e FTC acompanham sessão
Estudantes do curso de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS) e Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) compareceram a Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (22), para acompanhar os trabalhos Legislativos.
O professor Ícaro Ivvin – superintendente do Procon e ex-procurador da Câmara Municipal - foi o responsável por levar os alunos da disciplina direito constitucional para acompanhar a sessão.
“É importante eles conhecerem na prática a realidade do Legislativo. Saindo da esfera da teoria e apresentando a metodologia através do aprendizado”, disse sobre a visita dos estudantes.
O presidente da Casa da Cidadania, vereador José Carneiro (PSDB), suspendeu os trabalhos por cinco minutos para que os estudantes tivessem acesso ao Plenário, onde eles conversaram e cumprimentaram os parlamentares.
Fonte:https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/360/estudantes-da-unifacs-e-ftc-acompanham-sess-o
Nota de pesar pelo falecimento do secretário Ildes Ferreira
A Câmara Municipal de Feira de Santana vem manifestar o profundo pesar pelo falecimento do sociólogo, professor e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira de Oliveira, ocorrido na madrugada de hoje, no hospital São Matheus, nesta cidade. Ele lutava contra um câncer.
Natural do município de Valente, Ildes Ferreira teve uma trajetória de sucesso em Feira de Santana e no estado da Bahia, onde prestou inestimáveis serviços, como diretor da ONG Movimento de Organização Comunitária (MOC), vereador da Casa da Cidadania, secretário municipal em várias oportunidades, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana e secretário de Ciências e Tecnologia do Estado, no primeiro governo de Jaques Wagner.
O corpo de Ildes Ferreira será velado no saguão da Câmara Municipal de Feira de Santana, a partir das 09 horas, e o sepultamento está marcado para às 15 horas, desta terça-feira (21), no cemitério Jardim Celestial.
O presidente do Legislativo feirense, vereadores e funcionários, neste momento de perda e dor, se solidarizam e transmitem os sentimentos aos familiares, amigos, colegas e comunidade.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/337/nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-secret-rio-ildes-ferreira
Corpo de Ildes Ferreira é velado na Câmara Municipal
O corpo do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira de Oliveira, está sendo velado na manhã desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Centenas de pessoas, especialmente do âmbito político, compareceram ao local para prestar as últimas homenagens ao sociólogo, reconhecido pelo relevante serviço prestado na área social. O secretário faleceu na madrugada de hoje, no hospital São Matheus. Ele lutava contra um câncer.
Durante o velório, o prefeito Colbert Martins Filho lamentou profundamente o falecimento de Ildes Ferreira, seu amigo pessoal. “É uma perda grande para mim, pessoalmente, e para minha família. Ildes participa dos nossos trabalhos desde a época do meu pai. Ele sempre foi comprometido com os mais carentes, sempre ligado aos movimentos comunitários. Ele honrou a Bahia, honrou Feira de Santana. Precisamos honrá-lo- também”, frisou.
O prefeito ainda agradeceu ao presidente do Legislativo, vereador José Carneiro, por propor a concessão do Titulo de Cidadão Feirense a Ildes Ferreira. “Não conseguiu receber em vida, mas in memoriam sua família vai receber. Esta homenagem vai perpetuar a história de Ildes em Feira de Santana”,
O presidente do Legislativo, José Carneiro, afirmou que se trata de uma perda irreparável. “Um homem de relevantes serviços prestados a cidade. Tinha com ele um relacionamento de amigos, companheiros. Fica uma lacuna difícil de ser preenchida. Todos os feirenses têm orgulho do comprometimento dele”, ressaltou.
O sepultamento está marcado para às 15 horas, no cemitério Jardim Celestial.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/338/corpo-de-ildes-ferreira-velado-na-c-mara-municipal
Isaías de Diogo pede segurança para passageiros de aplicativo
Práticas de prevenção a violência contra a mulher têm sido constantemente debatidas na Casa da Cidadania. Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Isaías de Diogo (PSC) repercutiu uma matéria publicada do jornal Folha do Estado, intitulada “Jovem feirense acusa motorista de app de estupro”.
De acordo com o texto jornalístico, na última sexta-feira (17), uma jovem de 20 anos deu entrada na emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, após ser vítima de abuso sexual por um motorista que faz transporte através de aplicativo.
Na tribuna, Isaías de Diogo pediu à população que dobre os cuidados ao solicitar os serviços oferecidos por esses aplicativos. “Hoje por questão de mobilidade as pessoas usam muito esse aplicativos. Infelizmente muitas pessoas são mal-intencionadas. O que aconteceu com esta jovem foi uma fatalidade”, lamentou Isaias.
O edil afirmou que vai averiguar se existe algum órgão regulador do aplicativo, na cidade. “Algo tem que ser feito, irei procurar a instituição que responda pelo aplicativo. E exigir que sejam mais criteriosos nos cadastros dos motoristas”, afirmou.
Ao finalizar, o vereador do PSC voltou a cobrar a elucidação do homicídio do ex-vereador Etevaldo Santos de Jesus. “ O crime aconteceu em 2016 e ainda não foi solucionado. Devemos essa resposta a família”, concluiu.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/328/isa-as-de-diogo-pede-seguran-a-para-passageiros-de-aplicativo
Aprovado aumento salarial para servidores municipais
Na manhã desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em sessões extraordinárias e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 051/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
De acordo com o artigo 1º da matéria, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, de suas Autarquias e Fundações, à exceção dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, serão revistos, acrescendo-lhes aos vencimentos do mês de dezembro de 2018, o percentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento).
O percentual de ajuste estabelecido é correspondente a 66,67% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período compreendido entre janeiro de 2019 a dezembro de 2019. A concessão ocorrerá a partir do mês de maio do exercício em curso.
Segundo o artigo 2º, para os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, exceto os de secretário municipal e aqueles correspondentes ao Símbolo DAS - Direção e Assessoramento Superior e DAE - Direção e Assessoramento Especial, será acrescido o mesmo percentual dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada, respeitadas as mesmas condições.
Conforme o artigo 3º, a partir de 01 de janeiro de 2019 o menor vencimento pago pela Administração Municipal é de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).
O artigo 4º informa que se aplicam aos vencimentos dos aposentados e pensionistas o mesmo percentual estabelecido no art. 19, desta Lei.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/334/aprovado-aumento-salarial-para-servidores-municipais
Dia do Assistente Social comemorado com sessão solene
Um ato de reconhecimento. Assim o vereador Isaías dos Santos definiu a sessão solene realizada pela Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (15), em comemoração ao Dia do Assistente Social. Foi uma noite marcada pela emoção por conta das homenagens a profissionais que se destacam no exercício da Assistência Social em Feira de Santana e ao sociólogo Ildes Ferreira de Oliveira, secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
“São profissionais que merecem todo respeito e consideração, pois atuam na mediação e garantia dos direitos dos indivíduos e suas famílias, principalmente os que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade”, afirmou Isaías, ao saudar os presentes em nome da Casa da Cidadania. Ele destacou as áreas de atuação dos assistentes sociais, que vão desde a saúde e a educação aos espaços jurídicos.
Sobre Ildes Ferreira, o vereador falou sobre o trabalho de excelência que vem sendo realizado em Feira de Santana sob a sua liderança. “Ele merece a nossa honra, visto que a Assistência Social deu um grande salto positivo em sua gestão. Durante a sessão, foram homenageados com placas alusivas ao Dia do Assistente Social Luiz Carlos Silva Cerqueira, Cacilda Nogueira Braz, Edméa Oliveira de Souza e Drielly Mayara Rocha.
Também foram contempladas Geisa Santos Rodrigues, Alexsandra Gomes Malaquias, Ana Karini Pereira Couto, Jocinéa Magna Ferreira dos Santos Silva, Sheila Silva Carmo, Jaqueline de Assis Vieira, Ivanete Rios de Menezes Oliveira, Débora dos Santos Silva Ribeiro, Vera Macêdo de Oliveira, Lucibele Bastos Alves Matos, Terezinha Alves Nascimento Macêdo, Josefa Lucivânia de Jesus Santos, Marta Mascarenhas Santos da Silva e Ingrid Gonzaga Campos de Oliveira.
A palestrante Ângela Maria de Oliveira Pérsico discorreu sobre o exercício da profissão e agradeceu a oportunidade de representar uma categoria que hoje tem na Bahia cerca de 18 mil pessoas atuando, “buscando sempre o aprendizado para atender o outro”, conforme ressaltou. “As pessoas ainda não foram terminadas, estão sempre mudando”, disse Ângela, que falou ainda da constante evolução do serviço social.
A sessão, realizada por iniciativa do vereador Isaías dos Santos, foi conduzida pelo vereador José Carneiro Rocha, presidente do Legislativo, que compôs a mesa ao lado de Paulo Aquino, secretário Municipal de Governo e ex-vereador, representando o prefeito Colbert Martins da Silva Filho; Ildes Ferreira; e Ângela Maria de Oliveira, palestrante da noite. Um grande público lotou o plenário e a galeria da Casa da Cidadania.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/315/dia-do-assistente-social-comemorado-com-sess-o-solene
Câmara recebe do Executivo Projeto de LDO 2020
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias- PLDO, exercício 2020. A entrega foi feita pelo secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito.
A LDO é a lei que estabelece os objetivos e prioridades da Administração Pública para o ano seguinte. É com base nela que a proposta do orçamento (Lei Orçamentária Anual) é elaborada. Para tanto, a LDO fixa os recursos que o governo pretende economizar, traça regras, limites e aumentos de despesas, entre outras disposições. Todo ano o projeto da LDO deve ser apresentado pela Prefeitura e devolvido pela Câmara Municipal.
No ato ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana e estiveram presentes ainda alguns vereadores, o diretor de Planejamento, Luiz Ivan Santos e o procurador da Casa, Antônio Augusto Graça Leal.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/304/c-mara-recebe-do-executivo-projeto-de-ldo-2020
PL institui a Política Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Projeto de Lei de nº 041/19, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação e cria o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação, foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, desta terça-feira (14).
A Política Municipal de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação tem os seguintes objetivos: “promover a elevação de nível em tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal; permitir o planejamento, a organização, a integração e o monitoramento das ações, bem como o estabelecimento de padrões técnicos a serem implantados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; fomentar ações de modernização relativas ao uso geral e estratégico de tecnologia da informação e comunicação.
Também são objetivos da Política Municipal de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação: implantar modelos que gerenciem e integrem as bases de dados municipais e sistemas de informação e comunicação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; promover o uso de novas tecnologias visando fomentar processos de inovação, em especial aqueles que propiciem melhoria, ampliação e democratização do acesso da população aos serviços oferecidos pela Administração Pública Municipal; além de promover a utilização de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação de forma racional, sob os aspectos orçamentário-financeiros, tecnológicos e socioambientais.
Ainda de acordo com a proposição, fica criado o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação, com o objetivo de estabelecer as ações estratégicas de TIC — Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, objetivando a promoção da cidadania digital, mediante a oferta de serviços eletrônicos e o atendimento rápido e conclusivo ao cidadão, com transparência de suas ações.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/299/pl-institui-a-pol-tica-municipal-de-gest-o-de-tecnologia-de-informa-o-e-comunica-o
Isaías de Diogo tece duras críticas ao discurso de Targino Machado
O deputado estadual Targino Machado (PPS), na última segunda-feira (13), denunciou, na Assembleia Legislativa, uma epidemia de dengue na cidade de Feira de Santana. Na sessão legislativa da Casa da Cidadania, desta terça-feira (14), o vereador Isaías de Diogo (PSC) criticou o posicionamento do parlamentar.
“O discurso do deputado desqualifica o serviço prestados pelos agentes de endemias. Se ainda temos um certo controle sobre a dengue é graças a esses agentes. O que falta é a contribuição da população em geral: não deixando água parada pela cidade”, pontuou o vereador.
Isaías de Diogo afirmou que o deputado estadual estava equivocado em suas acusações, principalmente sobre a saúde pública.
“Targino disse que nos postos de saúde do Município faltam soro. Isso é uma inverdade sem tamanho. Sugiro que ele visite os depósitos da Secretaria Municipal de Saúde antes de denunciar qualquer coisa”, disparou.
Em aparte, os vereadores Zé Filé (PROS) e Edvaldo Lima (PP) discordaram do colega, alegando culpabilidade dos governos na crise da saúde pública. “Infelizmente, vemos pela cidade órgãos públicos que servem com ponto de proliferação da dengue, como é o caso do pátio do Complexo Policial”, disse Edvaldo Lima.
De volta com a palavra, o vereador do PSC sugeriu que Targino Machado cobre diretamente do Governo do Estado uma providencia em relação aos veículos estacionados no pátio da 3ª Ciretran. “Cumpra o seu dever como deputado estadual, contribua de alguma forma. Se juntarmos forças ao invés de nos atacarmos, poderemos ajudar a população”, finalizou.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/296/isa-as-de-diogo-tece-duras-cr-ticas-ao-discurso-de-targino-machado
Isaías defende Governo Municipal das críticas de Zé Filé
Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o edil Isaías dos Santos (PSC) defendeu o Governo Municipal das críticas do oposicionista Zé Filé (PROS), que repercutiu a queda da cobertura de uma quadra de esporte no bairro Tamandarí.
“Sábado acompanhamos o que aconteceu com a quadra no Tamandarí. Quero dizer a todos que, graças a Deus, não tivemos vítimas e que a Prefeitura não pagou nada à empresa que está realizando as obras, pois a responsabilidade ainda é da empresa. Não estou aqui defendendo o perigo que a empresa colocou nossa comunidade, até porque a Prefeitura tem pessoas técnicas e capacitadas para não assinarem documentos de uma obra que não foi executada com matérias de qualidade e de forma segura”, pontuou.
E continuou. “É muito fácil tirar fotos e fazer discurso culpando a Prefeitura. Espero que ela notifique esta empresa e diga que não paga ‘porcarias’; paga coisa boa. E deixar claro que, qualquer empresa que preste serviço à Prefeitura deve fazer o serviço bem feito”, disse.
Para finalizar, Isaías ressaltou a função do vereador. “O papel do vereador é fiscalizar. Mas, é fácil com textos culpar o prefeito, quando nosso papel é fiscalizar. Será que estamos sendo omissos com nossas responsabilidades? Zé Filé falou que o dinheiro público foi gasto, mas não houve pagamento. O pagamento será feito depois que a obra ficar pronta e for fiscalizada. Precisamos ter reponsabilidade ao usar esta tribuna. A Prefeitura está de olhos abertos para as empresas que estão executando as obras na cidade”, garantiu.
Em aparte, o edil Edvaldo Lima (PP) lembra que exerce a função de vereador. “Isaías cobrou a fiscalização por parte do vereador. Quero dizer que sempre cumpri com meu papel de fiscalizador e vou fazer isso até o fim do mandato”, prometeu.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/295/isa-as-defende-governo-municipal-das-cr-ticas-de-z-fil
Câmara concede Título de Cidadão Feirense ao bispo Rafael Divino
A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou nesta quinta-feira (09) uma sessão duplamente especial. Homenagem ao Dia Municipal da Consciência Jovem e concessão do Título de Cidadão Feirense ao bispo Rafael Divino Vandernei dos Santos.
O autor do requerimento para realização da sessão, vereador Isaías dos Santos (PSC), enfatizou a importância dos jovens para o futuro do país. “Estarei sempre ao lado de vocês, juntos no mesmo barco e na mesma direção, buscando sempre fazer a diferença e melhoria da nossa sociedade. Parabéns por vocês serem exemplos de ética, conduta e superação”, disse ao se referir aos 19 jovens que foram homenageados com um certificado do Dia Municipal da Consciência Jovem.
Isaías também foi o responsável por saudar o palestrante, bispo Rafael Divino. Ele destacou que o ex-presidente da Casa, vereador Reinaldo Miranda (Ronny) – falecido - foi o autor do decreto para concessão do Título de Cidadão.
“Um homem abençoado e compromissado com a nossa cidade, com o nosso povo. Quero te agradecer por colaborar com o crescimento religioso e humano do nosso município. Me sinto lisonjeado em fazer parte desse momento histórico e mais grato ainda por se tratar de um cidadão tão importante e que com certeza merece toda essa homenagem”, afirmou.
Natural de Goiânia, o palestrante veio para Feira de Santana em 2003 quando passou cinco meses evangelizando. Ele retornou em 2006 para morar na cidade. “Estou honrado de receber este Título e de estar aqui falando para os jovens. A juventude é o tempo mais precioso, das escolhas mais importantes, já diz a palavra de Deus”, frisou.
“Vejo jovens extraordinários se perdendo para as drogas, tomando decisões erradas. Um dos motivos é a falta de comunicação com os pais. Mas Jesus pode mudar vidas, assim como mudou a minha. Sou de família humilde e encontrei Deus aos 16 anos. Este encontro mudou minha história”, afirmou, antes de convidar os presentes para fazer a oração do Pai Nosso.
O bispo finalizou cantando a música “Entra Na Minha Casa” de Regis Danese. O público presente ficou bastante emocionado durante a execução da canção.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador José Carneiro (PSDB). A Mesa Diretiva foi composta pelo assessor do prefeito e ex-vereador, Genésio Serafim, representando o prefeito Colbert Martins Filho; a esposa do ex-vereador Ronny Miranda, Luciane Vieira; o bispo Rafael Divino e sua esposa Luzinete Silva dos Santos.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/260/c-mara-concede-t-tulo-de-cidad-o-feirense-ao-bispo-rafael-divino
Neinha pede desculpas por desentendimento com colega
A vereadora Aldney Bastos – Neinha (PTB) utilizou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (08) para se desculpar com a população, com a imprensa e com o vereador José Messias – Zé Curuca (DEM) pelo desentendimento que ocorreu ontem no plenário da Casa.
“Todos têm seus dias de embate. Quero pedir desculpas pelo desentendimento. Zé Curuca já me conhece tem tempo. Já dei um abraço e falei com ele pessoalmente. Segue teu mandato, mas não esquece de tua origem”, disse
Em aparte, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) parabenizou a vereadora pelo seu posicionamento.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/255/neinha-pede-desculpas-por-desentendimento-com-colega
Isaías defende delimitação de território entre Feira de Santana e São Gonçalo
O vereador Isaías dos Santos, mais conhecido como Isaías de Diogo (PSC), durante pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta terça-feira (07), voltou a cobrar das autoridades responsáveis a definição sobre a delimitação de limites territoriais entre os municípios de Feira de Santana e São Gonçalo.
“Só deixamos para tratar desse assunto próximos as eleições. Enquanto isso a população fica sem uma posição. Soube que o governador dentre em breve vai tratar deste assunto e determinar os limites das cidades. Espero que os deputados levantem essa bandeira e saiam em defesa do povo”, cobrou.
O edil destacou os transtornos enfrentados pela população, em especial, os moradores dos loteamentos Parque Viver, Morada Feliz, Jardim Aliança e conjunto Alameda das Árvores. “Eles merecem uma melhor assistência na área da saúde, do transporte e educação pública”, disse.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/
Isaías pede concurso público para agentes de saúde
O surto de dengue que afeta Feira de Santana foi o tema do pronunciamento do vereador Isaías dos Santos (PSC) na sessão ordinária desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal.
O parlamentar falou sobre a proliferação do aedes aegypt na cidade e da necessidade de mais agentes saúde para combater o mosquito, que além da dengue, também é responsável por transmitir zika e chikungunya.
Para o vereador, o prefeito Colbert Martins Filho e a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, devem organizar a realização de um concurso público para contratação de de novos agentes de saúde. “O quantitativo de agentes de saúde, de endemias não é suficiente para cobrir toda cidade. Várias regiões estão descobertas, sem receber a visita destes profissionais tão importantes no combate da dengue”, destacou.
Em aparte, o líder da bancada, vereador Marcos Lima (Patriota) informou que já fez uma indicação ao prefeito solicitando a realização de concurso público para agentes de saúde.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/
Vereador exige redução de taxas cobradas pela remoção e guarda de veículos no município
Visivelmente inconformado, durante a sessão ordinária, na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PSC) convocou seus colegas a averiguarem os valores cobrados pela Resoluti, empresa responsável pela remoção e guarda de veículos no município. De acordo com ele, a empresa foi vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal, e possui pátio terceirizado, localizado no bairro Papagaio.
Para o edil, a Superintendência Municipal de Trânsito tem capacidade para abrigar os veículos aprendidos em situações irregulares. Ele também destaca que as taxas de guincho e locação do pátio cobradas pela empresa são muito altas. “Não estou aqui para defender os infratores, pelo contrário, quero que as coisas sejam mais justas. É inadmissível que o cidadão tenha que pagar uma taxa de R$ 244,48 pelo guincho e R$ 10,00 por hora no pátio”, opinou.
Em aparte, o vereador da oposição José Menezes – Zé Filé (PROS) -concordou com discurso do colega e declarou apoio. “Estou com você Isaías. Devemos ficar atentos porque essa situação é efeito da péssima administração que Feira tem. Essa é a forma que o governo encontra de tirar o dinheiro do povo”, disparou Zé Filé.
De volta com a palavra, Isaías direcionou sua fala para os profissionais da imprensa e informou que deu entrada em uma indicação no Executivo solicitando a redução das taxas. “Obrigado pelo apoio Zé Filé, quero informar que o prefeito Colbert Martins já está ciente da situação e se prontificou a resolver”, afirmou.
Fonte: https://portalcidadegospel.com.br/
Presidente da Câmara critica entrega de camarote da Casa
Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente da Casa, edil José Carneiro Rocha (PSDB) teceu críticas ao secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, pelo fato de ter cedido o camarote da Câmara faltando apenas dois dias para o início da Micareta 2019.
“Quero falar do camarote da Câmara de Feira. Só tivemos a informação de que teríamos ele quando faltavam dois dias para a festa. Diferente do ano passado, que sabíamos com 30 dias de antecedência. Quero dizer que o camarote não gerou despesa para a Casa. Toda a despesa foi rateada pelos vereadores. Quero deixar isso bem claro: não houve uso do erário para arcar com as despesas do camarote”, pontuou.
E continuou. “Na verdade, eu queria devolver o camarote, pois achei falta de respeito termos a informação de que teríamos ele faltando apenas dois dias para a festa. Isso não deveria acontecer. Talvez isso foi uma atitude de retaliação para comigo por críticas que fiz. Mas, vou continuar criticando quando for preciso”, disse.
Em aparte, o edil Edvaldo Lima (PP) parabenizou o presidente pela informação. “Parabéns por ressaltar isso. Eu não participo da festa e por isso não colaborei, mas parabéns por não terem usado o erário público para isso’, disse.
De volta com a palavra, o presidente disse reconhecer o sucesso da festa. “Não posso deixar de reconhecer que a festa foi bonita e que foi do povo. Uma das maiores festas de Micareta de Feira de Santana. Vimos Bell Marques, Psirico e Claúdia Leite arrastando multidão. Foi grande a participação popular. Quero parabenizar também a Polícia Militar, que com o sistema de reconhecimento facial, reconheceu 33 pessoas com problemas judiciais. Porém, não posso deixar de falar dos excessos de alguns policiais, que nem deveriam estar lá, pois trataram pessoas de forma exagerada. Isso não pode continuar acontecendo”, observou.
Também em aparte, o petista Alberto Nery disse que não participou da festa, mas afirmou que ela está perdendo o brilho. “A festa aconteceu como previsto: folião compareceu e foi uma festa bonita. Mas, não podemos deixar de reconhecer que a festa está perdendo o brilho. Não teve patrocinador na festa; um dos maiores camarotes, que é o de Agenor, não foi instalado este ano”, disse.
Para finalizar, o presidente ressaltou o empenho das polícias civil e militar. “Foi importante e não podemos deixar de reconhecer. Parabéns Edson Borges pelo empenho da festa, mas perdeu R$ 1 milhão de patrocínio da Ambev, nem tudo são flores. Faltou competência para garantir o patrocínio da Ambev. Não teve patrocínio”, findou.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/194/presidente-da-c-mara-critica-entrega-de-camarote-da-casa
PL obriga a instalação de para-raios em edifícios
A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (30), em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 022/19, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de para-raios em prédios e edifícios no município de Feira de Santana. Os edis Carlito do Peixe (DEM), Marcos Lima (Patriotas) e Roberto Tourinho (PV) se abstiveram da votação.
De acordo com o artigo 1º da proposição, ficam as construtoras de prédios e edifícios residenciais ou empresariais, que constroem no município de Feira de Santana, obrigadas a instalar equipamentos de para-raios.
O artigo 2° diz que os equipamentos mencionados na presente Lei deverão ser vistoriados pelas construtoras ou por empresas contratadas a cada seis meses.
Segundo o artigo 3º, a distância de descida que conduz a energia elétrica para as áreas mais baixas deve ser de no mínimo quinze metros seguindo as normas da NBR 5419/2001 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O artigo 4° ressalta que os prédios e edifícios devem instalar DPS (Dispositivo Protetor de Surto) em todos os quadros elétricos de suas áreas.
Conforme o artigo 5°, verificada a infração ao disposto nesta Lei, a empresa construtora será notificada para prover a regularização em no máximo 30 dias.
O artigo 6° diz que o não cumprimento do disposto nesta Lei sujeitará a construtora ou contratada à multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser calculada em decorrência do prazo de regularização e o não fornecimento do alvará de funcionamento ou certificado de Habite-se.
De acordo com o 7°, os órgãos responsáveis pela fiscalização serão constituídos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM)
Segundo o artigo 8°, as despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário.
Já o artigo 9° diz que o Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua publicação.
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Vereador Isaias de Diogo reclama de blitz em horário de pico
Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (24), o vereador Isaías dos Santos, o Isaías de Diogo (PSC), denunciou o que ele chamou de ação ‘inapropriada’ de uma patrulha da Polícia Militar em blitz que aconteceu nesta terça-feira (29).
“Ontem, enquanto estive transitando no anel de contorno por volta das 18 horas enfrentei um congestionamento gigantesco. A princípio imaginei que fosse por conta de algum acidente. Mais adiante percebi que o transtorno se dava por conta de uma blitz. Em uma região que a maioria dos moradores são agricultores. Não tenho nada contra a PM, mas acredito que eles poderiam estar fazendo outras ações que inibiriam o crime com mais eficiência, em outros locais”, contestou.
O edil também reclamou das taxas cobradas pela estadia de um veículo em pátio da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito de Feira de Santana (3ª Ciretran).
“O cidadão teve seu carro apreendido e quando foi retirar o veículo teve que pagar a quantia de R$ 171,03 sendo que a nota fiscal emitida pelo órgão constava o valor de R$ 154,30. Para onde está indo o dinheiro cobrado? Será que está tendo sonegação? ”, indagou Isaías.
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Isaías tranquiliza população em relação a iluminação pública
As reclamações por parte da população em relação a iluminação pública em Feira de Santana foram abordadas pelo vereador Isaías dos Santos (PSC) durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). “Eu sei que a situação está difícil, mas tenham um pouco mais de paciência. A Prefeitura está trabalhando duro para normalizar a situação”, pediu Isaías. O edil informou que entrou em contato com o novo diretor de iluminação da Secretaria de Serviços Públicos, João Marcelo Azevêdo Gomes, conhecido como João Banha, para averiguar a situação dos bairros mais necessitados. “Tanto João Banha quanto o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, explicaram que estão frequentemente em reunião com lideranças dos bairros para identificar os pontos mais afetados e, desse modo, agilizar os reparos”, assegurou.
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Presidente da Câmara faz esclarecimentos a respeito da APLB
No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (23), na Casa da Cidadania, o presidente da Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) esclareceu que não tem qualquer responsabilidade sobre os acordos realizados entre o Município e a APLB assumidos em reunião no Hotel Acalanto.
“Aproveito a presença de Marlede aqui nas galerias para relatar fatos que aconteceram durante a greve dos professores: todas as vezes que fui solicitado para intermediar entre a categoria e Executivo, não medir esforços. Já cheguei ao ponto de estar em determinados locais a meia noite para fazer intermédios. Na última greve, quando os professores ocuparam esta Casa, fui até o prefeito e levei a pauta de reivindicações da categoria. O prefeito se comprometeu em atender aos pedidos”, relatou o presidente.
E continuou. “Em assembleia aqui nesta Casa, assumi o compromisso de que, se encerrada a greve naquele momento, o prefeito atenderia aos pedidos da pauta. Eu =, inclusive, me comprometi com os professores de que se a greve tivesse fim e o prefeito não cumprisse com o acordado, eu viria a público falar. Porém, os professores optaram em continuar com a greve e a partir do momento que isso aconteceu, cessou o meu compromisso com a APLB. Com isso, não quero dizer que não irei mais intermediar conflitos entre APLB e o Município”, disparou.
Ainda segundo o presidente, passado este momento, a APLB se reuniu no Hotel Acalanto com os secretários Justiniano França e Paulo Aquino, onde novos acordos foram firmados. “Eu não sei os acordos que foram firmados nesta reunião e não vou me comprometer com estes, não posso assumir o compromisso que eles sejam cumpridos. Digo isso porque, ao chegar nesta Casa a professora Marlede me disse em alto e bom som que os compromissos firmados no Acalanto não foram cumpridos. Eu desconheço os acordos porque não fui convidado para esta reunião’, pontuou.
Em aparte, o edil Isaías dos Santos (PSC) parabenizou o presidente pelo respeito com que trata as categorias. “Farei coro aos questionamentos que fizer nesta Casa, conte comigo”, disse.
De volta com a palavra, o presidente ressaltou que não está afirmando que o prefeito não está assumindo compromisso. “Estou dizendo que a proposta que trouxe do Executivo, era que se a greve acabasse, encaminharia uma Lei Municipal para esta Casa atendendo aos pedidos. A partir do momento em que os professores não acataram nossa proposta, estou isento de qualquer responsabilidade e cobrança. Acredito que estes novos compromissos devem ser cumpridos, pois não somos obrigados a assumir compromissos, mas somos a cumpri-los”, observou.
Para finalizar, o presidente lembrou que quem tem o dever de cobrar do prefeito os novos compromissos assumidos são os secretários. “A APLB deve cobrar o cumprimento de Justiniano e Paulo Aquino. Quero deixar mais uma vez claro de que
esta Casa está aberta para receber as categorias e intermediar, mas não vou assumir compromissos que não fiz”, findou.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticia/160/presidente-da-c-mara-faz-esclarecimentos-a-respeito-da-aplb
Sessão Solene adiada
A Câmara Municipal de Feira de Santana informa que a sessão solene em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem marcada para o dia 30 de abril foi adiada. A sessão foi agendada para o dia 09 de maio, às 09h00, no plenário da Casa Legislativa.
Fonte: https://www.feiradesantana.ba.leg.br/
Isaías de Diogo comemora novo pacote de obras
Na tarde da última terça-feira (16), o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho anunciou o primeiro pacote de obras de 2019. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal, o vereador Isaías de Diogo (PSC) falou sobre o assunto. Segundo o vereador, aproximadamente R$ 60 milhões serão destinados para pavimentações, construções e reformas de praças e ruas da cidade e dos distritos.
“Subo nesta tribuna com o coração transbordando de alegria. Ontem foi anunciado o pacote de obras que só trará melhoras para nossa amada Feira. Parabenizo o prefeito Colbert Martins, pois tem desenvolvido um excelente papel. Os vereadores desta Casa também têm desempenhado seus papeis com maestria. O Executivo e o Legislativo trabalhando juntos pelo bem da nossa cidade”, analisou.
Ao finalizar, o edil comemorou a contemplação dos bairros Feira X, Pedra Ferrada, Tiquaruçu e Pedra do Descanso no pacote de obras.
“Tenho feito indicações para diversos pontos da cidade. Fico feliz que minhas indicações foram atendidas”, disse.
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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VISITA CASE ZILDA ARNS
Vereador Isaías de Diogo ( Feira X) sempre atuante.
PORTAL PARA O CIDADÃO ACESSAR INFORMAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA.
A receita obtida pela Câmara Municipal de Feira de Santana é feita por meio do repasse de duodécimo, atendendo ao percentual de 4,5%, em consonância com art. 29-A, da Constituição Federal apurados sobre as receitas próprias do Município.
Receitas de Transferências Governamentais
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Comandante do 35º Batalhão de Infantaria agora é Cidadão Feirense
Com uma homenagem ao ex-combatente que serviu à Marinha do Brasil, na Segunda Guerra Mundial, jornalista, escritor e professor Antônio Moreira Ferreira – Antônio Lajedinho – o vereador e presidente da Câmara Municipal, José Carneiro Rocha, cumprimentou os convidados para a sessão solene em homenagem ao Tenente Coronel Janilson Campos Teixeira. O comandante do 35º Batalhão de Infantaria recebeu, na noite desta terça-feira (16), o Título de Cidadão Feirense.
Na condição de autor do projeto que propôs a homenagem, José Carneiro falou sobre a trajetória do Tenente Coronel Janilson, “ora no Comando do valoroso Sentinela do Sertão”, conforme definiu. A biografia do homenageado, nascido em Resende, no Rio de Janeiro, onde estudou e ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras, formando-se em 1995, foi discorrida pelo vereador, que destacou a sua passagem por estados como Roraima, Pará, Minas Gerais e Santa Catarina, até chegar à Bahia.
Em Feira de Santana, José Carneiro destacou as operações comandadas pelo militar, ressaltando a Operação Carro Pipa, programa emergencial de distribuição de água potável em 70 municípios, que atende a mais de 200 mil sertanejos, “que lhe conferem estima e respeito”, conforme enfatizou, destacando ainda “a sua incansável luta pela integração entre o Exército e a Comunidade”, demonstrada durante as comemorações do cinquentenário de fundação do 35º BI.
Em tom de agradecimento, o novo cidadão feirense lembrou a coincidência de receber a honraria justamente na Semana do Exército Brasileiro, que está comemorando 371 anos de existência, cuja origem histórica se deu na Batalha de Guararapes, em Pernambuco, em 19 de abril de 1648. “Cheguei em Feira de Santana com a missão de bem representar a nossa Instituição, não apenas nesta cidade, mas nos 165 municípios, cerca de 40% do estado baiano, que engloba a Área de Responsabilidade Operacional do Batalhão”, contou o Tenente Coronel Janilson Teixeira.
Emocionado, ele falou das parcerias com a instituição militar que têm garantido ações sociais em toda a área de abrangência do Batalhão, “levando para a sociedade o braço forte, através do emprego de tropa: na Garantia da Lei e da Ordem; na Garantia de Votação e Apuração; e na Fiscalização de Produtos Controlados (armamentos, munição, explosivos, entre outros)”. Também mereceu destaque por parte do comandante o Programa Forças no Esporte (PROFESP), criado através de uma parceria entre o Ministério da Defesa, Ministério do Esporte e Ministério do Desenvolvimento Social, contemplando mais de 100 crianças.
A Mesa de Honra desta Sessão foi composta, além do Presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha e pelo Prefeito de Feira de Santana, Dr. Colbert Martins da Silva Filho, pelo Coronel R1 Gerli Nazareno Paiva Pimenta de Melo, Presidente da Associação Eternos Sentinelas do Sertão; Major PM Rodrigues de Castro, representando o Coronel Luziel Andrade, Comandante do Policiamento Regional Leste; e pelo Tenente Coronel Augusto Silva dos santos, Subcomandante do 35º BI, mais o homenageado. A sessão foi encerrada com a apresentação da Banda do 35º BI.
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Isaías de Diogo cobra cumprimento da lei.
A lei aprovada do vereador Davi Neto onde daria 30% de vagas para os estudantes, foi cobrada dia 16/04/19 na tribuna pelo vereador Isaías de Diogo que disse' o que estamos fazendo aqui 3 vezes na semana? Criando leis, cobrando as mesmas e infelizmente não estão sendo cumpridas.' os recursos que são aprovados para pagamento de multa não vem para está casa vai para o município. ' Aproveito aqui para cobrar do líder do governo, quando tiver uma audiência com o prefeito Colbert Martins, que faça cumprir a lei'.
Isaías denuncia construção irregular
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Isaías de Diogo (PSC) usou o seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para denunciar a construção de uma pista de desaceleração em frente a uma instituição de ensino superior na BR 324. Segundo ele, a obra está localizada na nascente da Lagoa Subaé.
O edil cobrou um posicionamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “Aquela faculdade não tem licença para construir numa área que é de preservação permanente. Não podemos nos dobrar perante a ganancia dos grandes empresários”, protestou o vereador.
Isaías também se queixou da demora na execução das leis elaboradas e aprovadas pela Casa.
prevê que o número de vagas disponíveis para estacionamento em instituições de ensino superior deve ser correspondente a 30% do total de matrículas por instituição. E esta lei não está sendo cumprida. Quero chamar atenção para isso. Não adianta virmos aqui no plenário três vezes na semana, elaborar leis que não serão cumpridas. Isso não vai ficar assim. Fomos eleitos para promover a mudança e não para enfeitar o plenário”, concluiu.
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Isaías comemora inauguração da sede da Seprev
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13), o vereador Isaías de Diogo (PSC) usou o seu tempo na tribuna para comemorar a inauguração da sede da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev).
De acordo com o edil, o equipamento passa a contar com instalações, mais amplas e de fácil acesso, no Centro da cidade. “Quero parabenizar o nosso prefeito e ao secretário Pablo Roberto. O espaço possui 40 salas distribuídas entre pavimento térreo e mais três andares e com disponibilidade de vagas para 100 veículos. É uma grande conquista para Feira de Santana. Hoje, às 17hs, será a inauguração. A sede funcionará na avenida Senhor dos Passos, 212, no Centro Empresarial Avenida”, informou.
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